A Colômbia e a política de gênero contra a maré

Por Isa Lima Mendes

Em todo o mundo, a ascensão de governos de ultradireita tem imposto uma onda de retrocessos aos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+. As políticas inclusivas de gênero ocupam espaço privilegiado nas plataformas políticas desses “novos” atores de direita, que as demonizam como prejudiciais a crenças e valores familiares conservadores. Diante desse cenário, é preciso questionar quais ferramentas seguem disponíveis à sociedade para fazer frente a tais retrocessos.

Na América Latina, esse backlash se acentuou nos últimos anos, em particular com a chegada recente ao poder de José Antonio Kast, no Chile, Keiko Fujimori, no Peru, e Abelardo de la Espriella, na Colômbia. Por diversos motivos, esta última revela-se um caso particularmente interessante para esse debate e será o foco desse texto.

A Colômbia é frequentemente tratada como uma exceção na América Latina, entre outras razões, devido à duração de seu conflito armado interno e à predominância de governos eleitos de direita em sua história política. Iniciado nos anos 1960 com a formação das guerrilhas poucos anos após uma guerra civil de consequências devastadoras, há muito o atual conflito tem servido de eixo gravitacional para a política colombiana.

Com a continuidade da operação de parte das guerrilhas nos anos pós-Guerra Fria – período em que o conflito se agravou substancialmente –, persistiu também uma organização da política que seguia associando ideias de esquerda à luta armada e repousava, portanto, sobre um espectro político formal permanentemente deslocado à direita.

Para além das muitas consequências nefastas da violência, bastante estudadas por especialistas da academia e da prática, um elemento em particular do caso colombiano se sobressai em meio ao conflito e à exclusão política – o papel desempenhado pela sociedade civil em prol do reconhecimento, da codificação e da garantia de direitos repetidamente rechaçados ou deturpados por governos conservadores.

O entrelaçamento entre o uso da violência e o exercício da política formal, bem como a natureza avessa desta política à inclusão do povo na tomada de decisões sobre seus destinos, ensejou uma articulação social estratégica em defesa dos interesses da população sobretudo a partir dos anos 1990. Os movimentos de mulheres e de pessoas LGBTQIA+ sempre estiveram na dianteira da incidência política pelos direitos humanos, a justiça social e a construção da paz no país.

Os movimentos de mulheres da Colômbia impressionam pelo seu grau de engajamento, organização e diversidade. Ao longo das últimas décadas, a exclusão da política estatal e o sofrimento imposto pelo conflito armado fizeram com que a mobilização social não se enquadrasse unicamente como uma escolha consciente de atores sociais em reivindicação por direitos, mas também como uma necessidade diante dos riscos e da vitimização decorrentes da violência.

A Colômbia é um dos países mais perigosos do mundo para ser uma ativista política; ainda assim – ou talvez devido a isso –, em poucos lugares encontraríamos um universo mais pujante de movimentos, com tamanha capacidade de articulação em momentos políticos decisivos. Poderíamos dizer que as organizações feministas colombianas praticam uma espécie de “feminismo de alto risco” – um ativismo consciente de que a omissão não lhes traz benefícios, muito menos as protege de ameaças, enquanto a ação organizada, por outro lado, pode sim lhes proporcionar vitórias e reparações. 

No entanto, trata-se de um universo complexo, de difícil classificação, e com inúmeras divergências internas. Com frequência, momentos de coalizão em prol de avanços na agenda de gênero são sucedidos por fragmentação e competição interna.

Podemos aqui mencionar desde organizações de visibilidade nacional e internacional, dedicação exclusiva e financiamento contínuo da cooperação internacional, até pequenos movimentos regionais sustentados pelo arriscado trabalho voluntário de lideresas comunitárias.

Há movimentos que se identificam como feministas; outros preferem não se autodenominarem como tal. Há movimentos pacifistas e não pacifistas. Há uma série de interseções, encontros e desencontros, com movimentos étnicos, afrocolombianos, de juventude, de vítimas, campesinos etc.

Há movimentos que desejam se envolver na política formal, e há aqueles que desconfiam de toda espécie de governante, preferindo manter-se distantes de atores estatais e limitando-se a interpelá-los “de fora para dentro.”

Dada a centralidade do entrecruzamento entre grupos armados e atores políticos na democracia eleitoral colombiana – vide, por exemplo, a questão do paramilitarismo –, pode-se dizer que a desconfiança dos movimentos em relação à política estatal é bastante justificada. Pelo mesmo motivo, a obtenção de representação e a expansão de direitos pela via democrática eleitoral, por si só, tem sido limitada.

Assim, grande parte dos êxitos obtidos na agenda de gênero no país podem ser atribuídos à capacidade de articulação política da sociedade civil. Basta lembrar, por exemplo, que o uso da litigância estratégica por movimentos já esteve por trás de importantes avanços no âmbito judiciário, como o direito ao casamento homoafetivo em 2016 e a descriminalização do aborto até a 24ª semana em 2022. Em ambos os casos, o Executivo e o Legislativo encontravam-se sob lideranças de centro-direita ou direita conservadora.

Em associação à cooperação internacional – sobretudo organizações internacionais e países do Norte Global interessados na agenda –, e lastreados por normas e compromissos internacionais como a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS) da ONU, os movimentos também já foram capazes de “driblar” governos conservadores e lograr importantes avanços em políticas de gênero onde pouco ou nenhum espaço era reservado ao tema. O melhor exemplo disso é provavelmente a inserção do enfoque de gênero nos Diálogos de Havana com as FARC-EP (2012-2016). 

É difícil superestimar a importância do sucesso dos movimentos de mulheres no processo de paz de Havana. Iniciado sem negociadoras mulheres e com uma agenda desprovida de pontos de discussão sobre gênero, o processo aos poucos acatou as exigências dos movimentos, que se mobilizaram fortemente, incluindo mulheres às delegações e inserindo um enfoque de gênero transversal ao texto do acordo.

Para além do impacto dessa inclusão nos caminhos e descaminhos deste processo, vale frisar que ela representa um divisor de águas importante para a política de gênero no país. Tal inclusão reflete o trabalho de décadas desenvolvido pelos movimentos de mulheres do país, bem como sua capacidade de ação coletiva diante de janelas de oportunidade como a de Havana.

Por outro lado, o sucesso obtido também elevou o sarrafo do debate: não só o caso se tornou benchmark internacional, atraindo muita atenção e interesse, como também elevou o patamar simbólico ocupado pela agenda no país – seja pela proporção dos compromissos assumidos e o precedente que estabelecem na política doméstica, seja pela influência que exerceu na elaboração e projeção de uma nova “persona internacional” da Colômbia desde então. 

Esses avanços, é claro, não vieram sem reações e obstáculos. Basta lembrar da infame rejeição do acordo de paz em um plebiscito no final de 2016, cuja campanha orbitou em torno de uma alardeada “ideologia de gênero” destinada a destruir valores e crenças da família tradicional colombiana.

Ou, então, do atraso da implementação das medidas de gênero em relação às medidas “gerais” e das dificuldades encontradas pelos mecanismos participativos criados pelo acordo. Pode-se mencionar, ainda, dos desafios representados pela administração conservadora de Iván Duque e pela pandemia da COVID-19.

Apesar disso, não se pode negar que o reconhecimento e a expansão formal de direitos relacionados ao gênero forneceram combustível para a continuidade da atuação legítima dos movimentos de mulheres ao longo da última década. Respaldados pelo prestígio internacional angariado e pelos avanços políticos formais conquistados, os movimentos seguiram pressionando o Estado.

Em 2022, com a eleição de Gustavo Petro e Francia Márquez – o primeiro governo de esquerda da história do país –, uma oportunidade inédita abriu-se para a agenda de gênero. O tópico ocupou um espaço central desde a plataforma de campanha, que previa medidas como a paridade de gênero no gabinete, a criação de um sistema nacional de cuidado e a elaboração de políticas públicas ancoradas na igualdade e na interseccionalidade.

Assim, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2022-2026 do governo enunciou a agenda de gênero como um eixo transversal de superação de desigualdades. Entre outras iniciativas, o plano determinava a aprovação de um Plano Nacional de Ação (PNA) para a Agenda MPS e de uma Política Exterior Feminista (PEF). Em ambos os casos, abordagens participativas de elaboração foram adotadas, com a presença marcante da sociedade civil em todo o processo.

Mesmo na ausência prolongada de um PNA, desde os anos 2000 a Agenda MPS era utilizada por movimentos de mulheres como um recurso político estratégico para exigir inclusão e direitos. Aprovado em 2024 a partir de um foco na segurança humana e no contexto doméstico, o PNA colombiano destaca-se por incorporar enfoques interseccionais, étnicos e antirracistas, além de propor reflexões críticas sobre a militarização.

Por sua vez, a PEF visa garantir os direitos das mulheres em suas diversidades e de pessoas LGBTQIA+ nos cenários bilateral e multilateral. Fundamentada nos princípios de interseccionalidade, pacifismo e participação, a PEF prioriza o bem-estar comum e a segurança humana, afastando-se de abordagens estritamente militarizadas para promover a resolução não violenta de conflitos e a inclusão de experiências territoriais na tomada de decisões diplomáticas.

Sua implementação foi estruturada em torno de cinco pilares fundamentais: justiça social, justiça ambiental, paz positiva, educação/ciência/cultura e fortalecimento institucional. Por meio desses eixos, busca-se transversalizar o enfoque transformador de gênero em áreas como comércio, meio ambiente e cooperação internacional, consolidando a liderança regional colombiana na promoção da igualdade de gênero e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos.

Em ambas as políticas, nota-se uma preocupação do governo em promover uma triangulação entre atores estatais, representantes da sociedade civil e a cooperação internacional interessada nessas pautas. Processos de consulta à sociedade foram abertos, diversas organizações historicamente envolvidas com a agenda de gênero no país participaram da elaboração dos textos, e espaços destinados ao acompanhamento dessas políticas pela sociedade foram criados.

Ao final do mandato, o governo Petro enfrentava uma série de desafios, dentre os quais chamavam atenção as dificuldades econômicas, o fracasso da política de Paz Total e a escalada da violência em algumas regiões do país.

Com a derrota do candidato governista Iván Cepeda para o ultradireitista Abelardo de la Espriella por uma margem diminuta nas eleições presidenciais deste ano, os movimentos de mulheres e LGBTQIA+ têm à sua frente um desafio sem precedentes, até para um país de história notavelmente conservadora.

Desde que assumiu o poder, o governo Espriella já acelerou um processo de liquidação do Ministério da Igualdade, onde estava alocado o Vice-ministério das Mulheres; colocou em tramitação um projeto que busca proibir procedimentos de afirmação de gênero em menores; e retirou a Colômbia de uma coalizão internacional por direitos LGBTQIA+. 

Em um cenário de rápida expansão da ultradireita nos países da América Latina, um olhar ao passado da Colômbia ilustra com clareza a importância da atuação da sociedade civil em momentos de aumento da violência, investida conservadora e retração democrática. Seja lidando com a repressão estridente ou um apagamento estratégico, os movimentos colombianos demonstram que o trabalho em defesa dos direitos relacionados ao gênero precisa ser contínuo e maleável.

Mostram, igualmente, que é preciso tomar proveito de janelas de oportunidade, quando elas surgem, e encontrar alternativas em contextos pouco favoráveis, quando estes se impõem. A busca por uma redução de danos e por frestas em meio ao desmonte institucional, nesse sentido, revela-se primordial.

Em momentos em que a ampliação ou a preservação de avanços nacionais consolidados se tornam inviáveis, o caso colombiano igualmente atesta que a ação local e a articulação transnacional podem seguir representando espaços de atuação fragmentada e de compartilhamento de experiências.