A Longa Jornada das Mulheres na Diplomacia Brasileira

Por Maria Gabriela Veloso

A diplomacia brasileira, frequentemente celebrada como uma das instituições mais prestigiadas do Estado, foi construída sob um pacto androcêntrico que, por décadas, naturalizou a ausência feminina como sinônimo de “eficiência”.

A entrada das mulheres no Itamaraty não deve ser lida apenas como uma correção tardia de injustiças ou um ajuste institucional. Trata-se de uma transformação na própria identidade da diplomacia brasileira. Afinal, questionar quem pode representar o país no exterior é também questionar quais vozes são consideradas legítimas para falar em nome da nação.

Ao longo do tempo, a presença feminina na política externa brasileira passou de experiências pioneiras e isoladas, no início do século XX, para um movimento mais amplo que busca incorporar a perspectiva de gênero de forma transversal na atuação diplomática. Ainda assim, essa trajetória está longe de se encerrar.

O fim da Primeira Guerra Mundial, somado a um hiato de quinze anos sem concursos públicos, criou uma carência de pessoal no Ministério das Relações Exteriores. À época, o Itamaraty era organizado em três carreiras distintas: diplomática, consular e de oficiais de secretaria, e foi nesse contexto que o Decreto nº 12.998 abriu espaço para o ingresso de terceiros oficiais.

O edital não fazia qualquer menção ao gênero dos candidatos. Esse silêncio refletia um padrão mental em que a vida pública era entendida como naturalmente masculina. Não era preciso proibir mulheres, sua presença simplesmente não era considerada.

Esse cenário começa a mudar em agosto de 1918, quando o então ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, escreve um despacho que se tornaria histórico. Nele, autoriza a inscrição de uma jovem baiana em um concurso para a carreira diplomática, ainda que com ressalvas:

“Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia, onde tantos atributos de discrição e competência são exigidos – mas que não são privilégio do homem […]. Se nas monarquias as mulheres podem ser imperatrizes e rainhas, não vejo por que nas repúblicas se lhes feche o ingresso aos cargos administrativos.”

O Itamaraty consolidou, ao longo do século XX, uma identidade marcada pelo elitismo, pelo patrimonialismo e por uma cultura profundamente masculina. Ser diplomata, nesse imaginário, era coisa de homem: culto, “de boa família” e bem conectado às esferas de poder.

A entrada de Maria José Rebello Mendes, em 1918, só foi possível graças a uma interpretação jurídica estratégica – foi uma brecha. Ainda assim, a recepção esteve longe de ser acolhedora. Maria José era a única mulher em um universo de 235 homens.

A instituição improvisou; adaptaram banheiros às pressas, enquanto sua presença era tratada como uma curiosidade. Na imprensa, o tom variava entre ironia e hostilidade. Alguns jornais falavam no “triunfo de Eva”, enquanto vozes como a de Lima Barreto recorriam a argumentos pseudocientíficos para questionar sua capacidade, sugerindo que o trabalho feminino poderia prejudicar a “reprodução da raça”.

O corpo, a aparência e o desempenho intelectual de Maria José eram constantemente vigiados e comentados. Ao transformar sua presença em um “teste” permanente, buscava-se enquadrá-la como exceção, quase uma anomalia e, assim, preservar a ideia de que a diplomacia era, em essência, um espaço masculino.

Em 1938, a chamada Reforma Oswaldo Aranha reorganizou o serviço exterior brasileiro. O Decreto-Lei nº 791 fundiu as carreiras diplomática e consular, e estabeleceu que apenas candidatos do sexo masculino poderiam participar dos concursos de admissão. Mais do que um ajuste administrativo, a reforma de 1938 representou um retrocesso claro. Transformou barreiras informais em regra jurídica e redefiniu, de maneira explícita, quem podia e quem não podia representar o Brasil no exterior.

A exclusão formal das mulheres do serviço exterior durou 16 anos, mas não passou sem contestação. Bertha Lutz, uma das principais lideranças do movimento feminino no país, atuou diretamente contra a medida.

À frente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, Lutz escreveu ao então chanceler Oswaldo Aranha solicitando a manutenção do direito das mulheres de ingressar na carreira diplomática. A resposta veio em uma carta extensa, na qual Aranha argumentava que a presença feminina poderia comprometer a “eficiência” da representação brasileira e gerar “embaraços” administrativos e sociais no exterior. O resultado foi um longo período de exclusão formal, no qual o gênero se tornou uma barreira explícita e intransponível para novas candidatas.

O fim do Estado Novo, em 1945, e a promulgação da Constituição de 1946 abriram novas possibilidades de contestação. Em um ambiente de redemocratização, os argumentos legais que sustentavam a exclusão passaram a ser cada vez mais frágeis, criando brechas que, pouco a pouco, seriam exploradas.

Em 1952, Sandra Cordeiro de Mello solicitou inscrição no Curso de Preparação à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco e teve o pedido negado. Por meio de um mandado de segurança, argumentou que a proibição de ingresso com base no sexo era inconstitucional. A decisão foi favorável: Sandra conseguiu se matricular, cursou o programa e foi aprovada.

Em 1954, a Lei nº 2.171 finalmente reabriu, de forma explícita, as portas da diplomacia brasileira para as mulheres. O texto estabelecia que o ingresso na carreira diplomática era facultado aos brasileiros natos “sem distinção de sexo” revertendo, ao menos no plano legal, a exclusão formal imposta desde 1938.

A Constituição de 1988 marcou um ponto de inflexão ao consagrar, de forma explícita, a igualdade jurídica entre homens e mulheres no Brasil.

Ainda assim, a igualdade formal não se traduziu imediatamente em igualdade de condições. O próprio Itamaraty levou anos para revisar normas internas que perpetuavam desigualdades. Um exemplo emblemático foi a questão da remuneração de casais de diplomatas no exterior, corrigida apenas em 1996, com a Lei nº 9.392.

Mesmo com o fim das barreiras normativas mais explícitas, persistem obstáculos menos visíveis, mas igualmente relevantes. Normas informais, expectativas de gênero e dinâmicas internas continuam a moldar e limitar a trajetória das mulheres na diplomacia brasileira.

Algumas trajetórias individuais se destacam como marcos importantes não apenas por suas conquistas, mas por ampliarem os limites do que era considerado possível para mulheres na diplomacia brasileira.

Em 1956, Odette de Carvalho e Souza tornou-se a primeira mulher a alcançar o posto de embaixadora na carreira diplomática brasileira. Décadas depois, Vitória Alice Cleaver quebrou outro tipo de barreira ao se destacar no Instituto Rio Branco, tornando-se a primeira mulher a obter o primeiro lugar no Curso de Preparação à Carreira Diplomática.

Thereza Maria Machado Quintella se tornou a primeira mulher a dirigir o Instituto Rio Branco, assumindo um papel central na formação de novas gerações de diplomatas.

Mais recentemente, Maria Luiza Ribeiro Viotti consolidou a presença feminina em espaços-chave do multilateralismo, ao atuar como representante do Brasil junto às Nações Unidas e, posteriormente, como chefe de gabinete do Secretário-geral António Guterres.

Outro marco importante foi a trajetória de Mônica de Menezes Campos, aprovada em 1978, tornando-se a primeira diplomata negra do Brasil.

Dados recentes revelam uma realidade ainda bem desigual dentro do próprio Itamaraty. Em 2024, a distribuição de chefias de posto evidencia a persistência e, em alguns casos, o aprofundamento do chamado “teto de vidro”. Nas nomeações para postos no exterior, a concentração masculina permanece dominante, especialmente nos cargos de maior prestígio político e estratégico.

Esse cenário contrasta com momentos anteriores de avanço. Entre 2002 e 2011, por exemplo, o número de embaixadoras cresceu de forma expressiva – um aumento de 278,59%. Mesmo nesse período, a ocupação de cargos de alto nível já se mostrava desigual: em 2018, apenas uma das nove subsecretarias-gerais do Itamaraty era chefiada por uma mulher.

Nesse contexto, o conceito de “teto de vidro” ajuda a explicar a dinâmica observada: mulheres ingressam na carreira e progridem, mas enfrentam barreiras persistentes para alcançar os níveis mais altos. Quando chegam, suas trajetórias tendem a ser tratadas como exceções.

Enfrentar o “teto de vidro” na diplomacia brasileira exige ir além da lógica do mérito individual. Trata-se de reconhecer que a desigualdade é sustentada por práticas institucionais e culturais e que sua superação depende de ação coletiva e transformação estrutural.

Mais do que uma questão interna de recursos humanos, a presença de mulheres na diplomacia é, em si, um tema de política externa. Afinal, quem representa o Brasil no mundo define prioridades, molda agendas e conduz negociações. Uma diplomacia que sub-representa metade da população dificilmente pode afirmar que expressa, de forma plena, os interesses do país.

Ao longo do século XX, a igualdade de gênero foi sendo incorporada de forma progressiva às agendas internacionais, das Conferências Mundiais sobre a Mulher, à Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil participou de diversas conferências, assinou e ratificou tratados e tem pautado essa temática na sua atuação. O desafio, entretanto, não é apenas aderir a normas internacionais, mas refletir esses compromissos na própria prática diplomática. Nesse sentido, a composição do corpo diplomático torna-se parte integrante da credibilidade da política externa brasileira.

No último dia 24 de junho, data comemorativa do Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, foi publicado no Diário Oficial o nome dos aprovados da última edição do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD).  Dentre os 60 candidatos aprovados, 27 são mulheres – o maior percentual da história. Este ano foram 10,2 mil inscritos, sendo 45,35% mulheres. A lista contou ainda com os primeiros candidatos indígenas e a primeira candidata quilombola aprovados no concurso.