Por Alyssa Ribeiro Perpeto Trotte
A primeira década do século XXI converteu-se em um momento sem precedentes na história boliviana. Historicamente constituído como uma república excludente, a ascensão de Evo Morales Ayma, líder sindical e cocalero, à presidência da república reconfigurou a ordem político-social vigente em direção a refundação do país no horizonte da plurinacionalidade. Neste processo, as mulheres desempenharam um papel singular de tecer, no espaço de oportunidades políticas abertas por essa conjuntura, a articulação de agendas que entrelaçam gênero e seus imaginários políticos, sendo o centralizador deles a despatriarcalização.
Embora seja difícil identificar um momento preciso de surgimento do termo “despatriarcalização”, a literatura aponta que suas raízes repousam na Assembleia Constituinte, iniciada em 2006, e que sua utilização passou a ser popularizada após a promulgação da Nova Constituição Política (NCP), em 2009, ainda que a despatriarcalização não tenha sido citada uma sequer vez no novo texto constituinte.
Em 2010, no segundo governo de Evo Morales, a criação da Unidad de Despatriarcalización (UD), braço do Viceministerio de Descolonización, consolidou a despatriarcalização na esfera institucional e normativa, uma demanda das mulheres bolivianas para garantia de seus direitos e elaboração de políticas públicas de mulheres para mulheres. Nas palavras do ex-Vice Ministerio de Descolonización, Ministerio de Culturas y Turismo, “se a descolonização é a revolução indígena, a despatriarcalização é a revolução das mulheres, é dizer: é a revolução dentro da revolução”.
Assim, a despatriarcalização, diretamente ligado ao Vivir Buen e a descolonização, inaugurou-se como um projeto disruptivo protagonizado por mulheres plurais, emergindo da necessidade de coser novos imaginários e alternativas políticas generificadas capazes de contestar o Estado moderno, a sociedade capitalista e sua constituição sobre bases liberais, racistas e classistas, articuladas por dinâmicas de exploração e expropriação.
Com consignas políticas, dizeres como “mitad de todo”, “mitad de Bolivia” e “mitad del poder” irrompem as disputas conduzidas por mulheres bolivianas plurais, e, portanto, desiguais, em torno dos rumos do Estado Plurinacional, estabelecendo que as mulheres não seriam uma minoria quantitativa, como tradicionalmente argumentado, mas, em fato, a metade de toda população do país.
A partir da despatriarcalização, a construção do novo Estado e de suas instituições passou a ser tensionada pela reivindicação de formas alternativas de organização política e social, orientadas pela transversalização da participação das mulheres bolivianas, a “mitad de todo”, e pela reivindicação de políticas públicas elaborada por mulheres e para mulheres. Nesse processo, a despatriarcalização não se configura como um projeto monolítico ou coeso, mas como um campo político em disputa, constantemente ressignificado pelas diferentes agendas, interesses e demandas dos grupos que a reivindicam.
“Decenio de la Despatriarcalización”: O encontro entre a despatriarcalização e a PEF
A UD foi mantida durante os dois governos Evo e desmantelada, em 2019, pelo golpe de Estado que estabeleceu o governo transitório de Jeanine Áñez. Em 2020, com a eleição de Luís Arce e a volta do Movimento ao Socialismo – Instrumento Político para a Soberania dos Povos (MAS-IPSP) ao poder, a UD deixa de ser apenas uma unidade e passa a ser o Ministerio de Culturas, Descolonización y Despatriarcalización (MCDyD), administrada por Sabina Orellana Cruz, mulher quéchua, e, posteriormente, por Esperanza Guevara, ambas membras da Confederação Bartolina Sisa. Em conjunto, o governo Arce também posicionou o Servicio Plurinacional de La Mujer y de La Despatriarcalización – Ana María Romero (SEPMUD) na centralidade das políticas para despatriarcalização do país.
No caminho para “construir uma pátria descolonizada e despatriarcal, orgulhosa de suas raízes e de sua grande riqueza cultural”, o então presidente Luis Arce homologou o Decreto Supremo Nº 4650 pela Gaceta Oficial de Bolivia, no dia 05 de janeiro, declarando 2022 o “Ano da Revolução Cultural Para a Despatriarcalização: Por uma vida livre de violência contra as mulheres” e, posteriormente, o Decreto Supremo nº 4958, que promulgou a Política Plurinacional de Descolonização e Despatriarcalização (PPDD).
É inegável que a despatriarcalização obteve relevância multidimensional em 2022, a nível local com o Decreto nº 4650, e a nível internacional com o discurso de Luis Arce, em setembro de 2022, na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). No período da 77ª sessão, Arce apresentou em seu discurso 14 propostas desde o Estado Plurinacional que visionam, frente a “uma crise capitalista múltipla e sistêmica que coloca cada vez mais em risco a vida da humanidade e do planeta”, a possibilidade de que “outro mundo é possível”
Dentre essas 14 propostas, destacamos a 12ª proposta, que leva como título “Declarar el decenio de la despatriarcalizacion para luchar contra toda forma de violencia hacia las mujeres y niñas”. Em seu discurso, Arce reconheceu o patriarcado como “o sistema mais antigo de opressão, que se retroalimenta do colonialismo e do capitalismo” e chamou atenção para como a pandemia e as crises estruturais do capitalismo “estão deteriorando as condições de vida, especialmente das mulheres, dos campos e das cidades”, propondo, por fim, para a Assembleia Geral e para os Estado-membros a declaração do “Decenio de la Despatriarcalización”.
Em 2023, María Nela Prada, que foi Ministra da Presidência de Arce e é membra da Confederação Bartolina Sisa, propôs na sessão conjunta do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral para comemorar o Dia Internacional da Mulher a adesão do “Decenio de la Despatriarcalización”. Foi neste discurso que, pela primeira vez, na figura de María Nela, a Bolívia afirmou sua intenção de construir uma “política externa feminista comunitária despatriarcalizante, onde a justiça social deve ser o eixo de ações”.
Destacando o papel da liderança das mulheres, afirmou: “as mulheres estão se erguendo com força em nossa Grande Pátria. A transformação de nossas realidades rumo a uma região, a um continente, rumo à nossa Abya Yala e rumo a um mundo com justiça social tem rosto de mulher”.
Política Externa Despatriarcalizadora, Descolonizadora e Feminista
Ao transpor a despatriarcalização do discurso político doméstico à política externa, a Bolívia projetou para o plano internacional a incidência das mulheres na política, bem como de seus imaginários políticos.
Nestes últimos vinte anos, a Bolívia tem se posicionado como pioneira global na promoção de uma agenda transformadora voltada ao desmantelamento das estruturas patriarcais e a justiça racial-generificada, tendo como principais exemplos a Lei nº 348 Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre de Violência, de 2013, a Lei nº 243 contra o Assédio e a Violência Política contra as Mulheres, de 2012, e Lei nº 045 Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, de 2010 (Trotte, 2024).
Desde 2023, quando fora citada o planejamento de desenvolvimento de uma PEF pela Bolívia, a despatriarcalização seguiu como pilar fundamental de sua construção, ainda que sua titulação tenha oscilado entre: “Política Externa Despatriarcalizadora com Perspectiva de Gênero”; “Política Externa Feminista Comunitária Despatriarcalizante”; “Política Externa Despatriarcalizadora”; “Política Externa Boliviana com Perspectiva de Gênero”; “Política Externa Despatriarcalizado e Descolonizadora”; e, por fim, “Política Externa Despatriarcalizadora, Descolonizadora e Feminista” (PEDDF), como consta oficialmente.
Entre 2023 e 2025, a Bolívia participou de amplos diálogos em fóruns internacionais, encontros bilaterais, cúpulas e sessões de assembleias firmando seu compromisso com a Política Externa Feminista. Nesse contexto, destaca-se sua adesão como país signatário da Declaração sobre a Política Externa Feminista da América Latina e do Caribe, em 2024.
Entretanto, apesar do desenvolvimento de políticas públicas com uma perspectiva de gênero no âmbito nacional e com sua transversalização para o internacional, seus debates demonstraram-se, em termos normativos, incipientes, não sendo possível afirmar que a política externa boliviana tenha adotado uma PEF.
Neste interim, para além das declarações de membros do governo, não havia qualquer documento oficial boliviano que organizasse formalmente a “Política Externa Despatriarcalizadora, Descolonizadora e Feminista” até o lançamento do documento “La Despatriarcalización: Pilar fundamental para Construcción de la Política Exterior Despatriarcalizadora, Descolonizadora y Feminista”, herança do último governo de Luis Arce (2020-2025).
Cabe destacar que, também em 2025, foram lançados os documentos “Estrategia Integral de Despatriarcalización y Transformación del Estado Plurinacional: En el marco del Bicentenario de Bolivia”, no qual a PEDDF é mencionada apenas duas vezes, na nomenclatura de “Política Externa Despatriarcalizadora”, e o primeiro “Plano de Ação Nacional sobre Mulheres, Paz e Segurança do Estado Plurinacional da Bolívia”, este que não faz qualquer referência à PEDDF – nem a outras terminologias correlatas listadas acima. Tal ausência evidencia os limites e as ambiguidades da institucionalização dessa agenda no âmbito da Política Externa Boliviana.
Para além disso, interlocutoras entrevistadas no processo da construção da pesquisa que desenvolvo, denunciam como a despatriarcalização tornou-se um termo esvaziado ao longo de sua institucionalização e como sua implementação, ainda que acompanhada por um aparato legislativo, pouco se traduziu na vida cotidiana das mulheres ou em uma diplomacia feminista.
Há, também, a contestação sobre quais mulheres bolivianas este projeto de despatriarcalização representa, e quais não. A falta de clareza sobre o significado concreto do despatriarcalizar, a ausência de uma implementação sobre as políticas públicas despatriarcalizadoras e descolonizadoras em sua totalidade, bem como da construção e adoção da PEDDF são objetos recorrentes de críticas de ativistas no que tange a transversalização da despatriarcalização, os compromissos dos governos do MAS-IPSP com os temas de gênero e direito das mulheres.
(Des)caminhos da PEF na Bolívia: Breve panorama da agenda de gênero no governo atual
As últimas eleições gerais bolivianas resultaram na vitória de Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão (PDC), no segundo turno, em 19 de outubro de 2025. Paz tomou posse em 8 de novembro de 2025 junto a seu vice-presidente Edman Lara, ex-capitão da Polícia Nacional da Bolívia e membro também do PDC.
O programa de governo PDC foi considerado limitado e pouco robusto no tratamento das questões de gênero. Sob o título “Agenda 50/50: Política al Servicio de la Gente”, o documento aborda os direitos das mulheres de forma genérica e predominantemente assistencial, sem apresentar propostas estruturais voltadas à igualdade substantiva de gênero.
Segundo análise da Coordinadora de la Mujer, trata-se de um programa precário na perspectiva de gênero, marcado pela ausência de diretrizes consistentes sobre autonomia econômica das mulheres, participação política paritária e transformação institucional.
Não há menções à despatriarcalização ou à Política Externa Despatriarcalizadora, Descolonizadora e Feminista. O novo governo de Paz também dissolveu o Ministerio de Culturas, Descolonización y Despatriarcalización, transformando-o em “Ministerio de Turismo Sostenible, Culturas, Folklore y Gastronomia”, retirando da estrutura ministerial as referências explícitas à descolonização e à despatriarcalização.
A exclusão da pasta torna-se sintomática e evidencia um reposicionamento político-institucional do Estado boliviano, que anteriormente mobilizou a despatriarcalização como eixo articulador e centralizador para as políticas públicas racial-generificadas, bem como de sua projeção no internacional.
Até o momento, tudo indica que a Política Externa Despatriarcalizadora, Descolonizadora e Feminista – que não chegou a ser formalmente adotada durante o governo Arce – tampouco encontra, no contexto do governo Rodrigo Paz, condições políticas e institucionais favoráveis à sua reinserção e adoção na agenda estatal, sobretudo pelo alinhamento político partidário do PDC.
Entretanto, mesmo com alcance institucional limitado, a despatriarcalização marcou uma inflexão relevante nos debates latino-americanos sobre Política Externa Feminista, ao articular o imaginário político de mulheres plurais, especialmente indígenas, campesinas e originárias, a um projeto generificado de refundação do Estado, intrinsecamente vinculado às dimensões da raça e da descolonização.
