Política Externa Feminista: por que ouvir meninas refugiadas fortalece as agendas internacionais

Por Fernanda Paraguassu

Em 2017, durante atendimentos a solicitantes de refúgio na sede da Cáritas RJ, que fica numa casa no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, acompanhei pela primeira vez de perto a experiência de mulheres e crianças refugiadas recém-chegadas ao Brasil. Naquele período grande parte da mídia internacional ainda concentrava a cobertura nos deslocamentos provocados pela guerra na Síria. Foi, no entanto, a história de uma mãe congolesa e de sua filha de cinco anos que definiu minha trajetória de pesquisa.

A mulher tinha fugido da República Democrática do Congo após perseguições políticas e episódios de violência testemunhados pela filha ainda pequena. Durante nossa conversa, perguntei se já havia falado com a menina sobre o que tinham vivido. A resposta veio em forma de pergunta. “O que ela teria para falar sobre isso?”

Aquela questão permaneceu comigo. O silêncio daquela menina me levou a pensar sobre quantas vezes experiências infantis são atravessadas por guerras, deslocamentos e fronteiras sem que crianças sejam reconhecidas como sujeitos legítimos de fala sobre aquilo que vivem.

Depois da conversa, observei um grupo de meninas congolesas brincando no pátio da casa. Em determinado momento, uma delas correu, abriu os braços para o alto e gritou: “Mãe, olha quem está chegando!”. Naquele gesto apareciam saudade, ruptura familiar, deslocamento e tentativa de reconstrução da vida em outro país. 

Essa cena inspirou o livro infantil A menina que abraça o vento: a história de uma refugiada congolesa, posteriormente selecionado por diferentes editais públicos, incluindo programas da Prefeitura de São Paulo e o PNLD. O livro tornou-se também o ponto de partida para minha pesquisa de mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ, publicada como Narrativas de infâncias refugiadas: a criança como protagonista da própria história. Hoje, como pós-doutoranda no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, minha pesquisa busca repensar as relações internacionais a partir da infância, especialmente em contextos de migração e refúgio.

Em dezembro de 2023, estive em Genebra acompanhando o Fórum Global sobre  Refugiados. Uma das cenas mais marcantes do encontro foi a participação de quatro adolescentes refugiados durante o evento paralelo sobre Direitos da Criança “Comprometendo-se com e pelas crianças”.

Os quatro representaram milhões de crianças deslocadas no mundo. Eram Naya (16) e Sedra (15), da Síria, e Sofia e Maksim (16), da Ucrânia. Pela primeira vez, crianças e adolescentes participaram de forma estruturada daquele espaço internacional de governança do refúgio. Registrei essas reflexões na plataforma MiRe. O que mais me chamou atenção naquele momento foi a forma como aqueles jovens reivindicavam o direito de serem escutados nas políticas internacionais.

“Vocês, adultos, precisam recuperar minha confiança de novo – e a confiança de todas as crianças – implementando as políticas de verdade, e não usando elas só de fachada”, afirmou Sedra. “Nós, crianças, muitas vezes somos ignoradas. Nossas contribuições e opiniões não são levadas a sério. Este evento mostrou a importância da participação infantil. Precisamos ser incluídos nas decisões que afetam nossas vidas”, disse Naya.

As falas daqueles adolescentes ajudam a iluminar uma questão cada vez mais relevante para os debates contemporâneos sobre Política Externa Feminista. Como incluir meninas nessas agendas sem reduzir suas experiências apenas à categoria “mulheres em formação” ou somente à condição de vulnerabilidade infantil?

Também estavam ali representantes da Colômbia, da Grécia, da Noruega, da Suíça, da Tailândia e da Turquia. Aquela representação também revelava limites importantes de interseccionalidade. Embora o Fórum discutisse deslocamentos forçados em escala global, não havia entre os adolescentes participantes crianças negras oriundas de países africanos, apesar do grande número de crianças refugiadas do Sudão, da República Democrática do Congo e de outros contextos marcados por conflitos e graves crises humanitárias, segundo o Unicef. Isso evidencia como raça, nacionalidade, origem geopolítica e infância também atravessam as possibilidades de participação e visibilidade nos espaços internacionais.

Um dos primeiros imbróglios da discussão sobre criança refugiada está justamente na definição do termo “criança”, que não é usado de maneira uniforme nos instrumentos jurídicos e políticos. A Convenção sobre os Direitos da Criança define como criança todo indivíduo com menos de 18 anos. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente diferencia crianças e adolescentes. Pelo ECA, criança é a pessoa com até 12 anos incompletos, enquanto adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos. Apesar dessa distinção, ambos integram o sistema de proteção integral.

Ainda assim, é importante ressaltar que essa divergência não é apenas terminológica. O termo “criança” costuma carregar uma conotação social de maior vulnerabilidade, dependência e necessidade de proteção, enquanto “adolescente” pode ser associado a maior autonomia. Essas representações impactam a forma como organismos internacionais constroem prioridades de proteção e participação. 

Essa dimensão simbólica da infância ajuda a compreender por que categorias etárias de gênero aparecem frequentemente articuladas nas agendas internacionais contemporâneas. Essa distinção importa porque grande parte das agendas internacionais utiliza a formulação “women and girls”. A expressão representa um avanço importante ao reconhecer que desigualdades de gênero começam ainda na infância. Meninas enfrentam violência de gênero, barreiras educacionais, exploração, casamento forçado, discriminação e exclusão política em diferentes contextos internacionais.

Embora essa formulação represente um avanço importante para o reconhecimento das desigualdades de gênero da infância, ela não elimina completamente especificidades da condição geracional. Meninas não vivem apenas desigualdades relacionadas ao gênero. Elas também estão inseridas em uma condição específica da infância e da adolescência, marcada por tutela jurídica, menor autonomia e forte mediação adulta nas decisões que afetam suas vidas.

Essa tensão aparece de forma clara nas políticas migratórias e humanitárias. Meninas refugiadas frequentemente são incluídas em programas internacionais voltados à proteção de mulheres e meninas. Essa inclusão é fundamental. Ainda assim, muitas dessas políticas continuam sendo formuladas inteiramente por adultos, sem participação efetiva das crianças e dos adolescentes.

A própria Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que crianças têm direito à participação e à escuta. Nesse debate, os trabalhos de Jacqueline Bhabha ajudam a compreender como crianças migrantes ocupam uma posição complexa nos regimes internacionais de proteção. Embora sejam reconhecidas juridicamente como sujeitos de direitos, continuam tendo suas trajetórias mediadas quase inteiramente por decisões adultas, seja nas políticas de fronteira, nos sistemas de acolhimento ou nas instituições humanitárias.

Bhabha chama atenção para o fato de que proteger crianças em contextos de deslocamento forçado não significa excluir sua participação. Pelo contrário, escuta e proteção precisam caminhar juntas nas políticas internacionais voltadas à infância migrante.

É justamente nesse ponto que a discussão sobre meninas refugiadas ganha centralidade. Patricia Martuscelli e Isabelle Santos argumentam que existe uma lacuna no direito internacional quando o tema são meninas refugiadas. Segundo as autoras, os principais instrumentos internacionais de proteção tratam separadamente refúgio, gênero e infância. A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados não estabelece recortes específicos de idade ou gênero; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres concentra-se majoritariamente nas mulheres adultas; e a Convenção sobre os Direitos da Criança aborda questões de gênero de forma limitada. Como resultado, meninas refugiadas frequentemente permanecem em uma zona de invisibilidade jurídica e política, marcada pela sobreposição entre desigualdades de gênero, idade e deslocamento forçado.

Essa discussão se torna ainda mais relevante diante das transformações migratórias recentes no Brasil. Dados do Observatório das Migrações Internacionais mostram que o país abriga atualmente mais de 2 milhões de migrantes e refugiados de aproximadamente 200 nacionalidades. Entre os venezuelanos residentes no Brasil, mulheres e crianças representam parcela significativa da população.

A Organização Internacional para as Migrações também alerta que mulheres e meninas deslocadas enfrentam riscos desproporcionais em contextos de crise humanitária.  Abrigos precários, insegurança documental, dificuldade de acesso à educação e exposição à violência baseada em gênero afetam profundamente suas trajetórias.

É justamente nesse ponto que os estudos da infância podem contribuir para aprofundar o debate da Política Externa Feminista.

Autores da Nova Sociologia da Infância, como Alan Prout, argumentam que a infância não deve ser compreendida apenas como etapa biológica da vida, mas como categoria social e política produzida em relações institucionais, econômicas e culturais. A infância aparece, portanto, como experiência atravessada por mobilidade, fronteiras, tecnologias, documentação, instituições e relações geracionais.

Uma menina refugiada existe politicamente através dessas múltiplas mediações. Sua trajetória é atravessada por passaporte, fronteira, abrigo, política migratória, escola, idioma, documentação, gênero, idade, família, mídia e organizações internacionais.  Gênero e geração aparecem articulados nessa experiência internacional.

Separar rigidamente infância e gênero limita a compreensão das experiências concretas vividas por meninas em contextos de deslocamento e vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, tratar meninas apenas como extensão automática da categoria “mulheres” também pode invisibilizar formas específicas de participação, dependência e exclusão produzidas pela condição geracional.

Essa tensão aparece de forma interessante no livro Feminism and the Politics of Childhood: Friends or Foes?, organizado por Rachel Rosen e Katherine Twamley. As autoras argumentam que mulheres e crianças não devem ser pensadas nem como categorias naturalmente unidas, nem como agendas necessariamente concorrentes. O desafio está em compreender como relações de gênero e geração se entrelaçam na produção das desigualdades contemporâneas.

Essa reflexão ajuda a pensar a Política Externa Feminista como campo em expansão. A incorporação da infância não enfraquece agendas feministas. Pelo contrário, amplia suas possibilidades analíticas em temas ligados à migração, deslocamento forçado, direitos humanos, participação e segurança humana.

Os chamados Child Migration Studies vêm mostrando justamente isso. Crianças migrantes não podem ser compreendidas apenas como acompanhantes passivos de decisões adultas. Elas atravessam fronteiras, negociam pertencimentos, reinterpretam políticas migratórias e produzem formas próprias de experiência internacional.

Talvez tenha sido exatamente isso que aqueles adolescentes em Genebra tentaram lembrar aos Estados e organizações internacionais em 2023. Crianças refugiadas desejam proteção, mas também reivindicam participação, reconhecimento e escuta.

O Manifesto da Juventude apresentado durante o Fórum foi explícito ao defender acesso à educação, documentação, apoio psicossocial, combate à violência de gênero e participação em decisões políticas. Entre as reivindicações, apareciam também políticas específicas para meninas refugiadas, incluindo educação de qualidade, proteção contra violência baseada em gênero e apoio a jovens mães.

A aproximação entre Política Externa Feminista e estudos da infância não precisa ser entendida como disputa entre agendas. Existe aqui uma possibilidade importante de aprofundamento mútuo. A Política Externa Feminista abriu espaço para que cuidado,

desigualdade, vulnerabilidade e segurança humana fossem reconhecidos como temas centrais das relações internacionais. Os estudos da infância contribuem para expandir esse olhar ao introduzir a dimensão geracional e ao insistir que crianças sejam reconhecidas como sujeitos políticos nas discussões internacionais que afetam diretamente suas vidas.