Por Renata Albuquerque Ribeiro
A discussão sobre transição energética costuma girar em torno de tecnologia, segurança energética e redução de emissões. Mas há uma dimensão que poderia ganhar mais espaço nesse debate: gênero.
Pensar uma Política Externa Feminista na área da energia significa reconhecer que as desigualdades de acesso à energia afetam de maneira desproporcional mulheres e populações vulnerabilizadas e que os acordos internacionais sobre transição energética precisam incorporar esse problema como prioridade política.
Nos últimos anos, o conceito de Política Externa Feminista ganhou espaço em diferentes países e organismos multilaterais. Em linhas gerais, trata-se de uma abordagem que busca incorporar a igualdade de gênero, a justiça social e os direitos humanos na formulação das políticas externas dos Estados. No Brasil, esse debate ainda é recente, mas vem crescendo entre pesquisadoras, movimentos sociais e setores da política internacional.
No campo da energia, essa discussão é especialmente relevante. A política energética sempre desempenhou um papel estratégico na política externa dos Estados, envolvendo disputas por recursos naturais, infraestrutura, segurança, investimentos e soberania. No entanto, historicamente, os acordos internacionais na área foram desenhados sem considerar seus impactos sociais mais profundos, especialmente os relacionados às desigualdades de gênero.
Por isso, é fundamental ampliar a discussão sobre a importância de incluir a dimensão de gênero nas discussões sobre arranjos internacionais na área da energia, especialmente os voltados às energias renováveis.
Pobreza energética: uma questão global
Uma Política Externa Feminista para a energia precisa necessariamente incorporar o combate à pobreza energética como eixo estruturante da cooperação internacional.
Pobreza energética não significa apenas ausência total de eletricidade. O conceito é mais amplo e inclui dificuldades de acesso à energia confiável, limpa e de qualidade; incapacidade de pagar contas de luz; dependência de combustíveis poluentes para cozinhar; precariedade da infraestrutura; e limitações no uso da energia para atividades produtivas, educação e cuidados.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), em 2023, 750 milhões de pessoas viviam sem acesso à eletricidade no mundo, concentradas principalmente na África Subsaariana (80%). Além disso, aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas continuavam utilizando formas de cocção poluentes e inseguras, como lenha e carvão.
Nas regiões em desenvolvimento, esta situação se agrava. Na África, onde a situação é mais crítica, o déficit energético afeta diretamente a vida cotidiana das mulheres, que frequentemente assumem responsabilidades ligadas ao cuidado doméstico e à coleta de combustíveis. Isso significa mais tempo gasto em trabalho não remunerado, maior exposição à fumaça tóxica e menos oportunidades de estudo, de renda e de participação política.
Na Ásia, quase 1 bilhão de pessoas obtiveram acesso à eletricidade em países em desenvolvimento desde 2010, com 97% da região tendo acesso em 2023, em comparação com 79% em 2010. A maior parte do progresso ocorreu na Índia, na Indonésia e no Bangladesh. Embora muitos países tenham ampliado o acesso à eletricidade nas últimas décadas, persistem importantes desigualdades territoriais, sobretudo em áreas rurais e nas periferias urbanas.
Já na América Latina, a pobreza energética aparece associada à desigualdade social e à precariedade habitacional, afetando especialmente populações periféricas, indígenas e rurais.
No Brasil, a situação é particularmente preocupante na Amazônia. Dados indicam que quase um milhão de pessoas ainda vivem sem acesso adequado à eletricidade na região amazônica, muitas vezes dependentes de geradores a diesel caros e poluentes. Recentemente, o governo brasileiro tem lançado importantes iniciativas com a finalidade de superar este gargalo e substituir fontes fósseis por energia renovável na geração de eletricidade para a Região Norte do país.
Transição energética como impulso à universalização
De acordo com a AIE, o progresso registrado em 2023 no continente africano em garantir o acesso à eletricidade foi impulsionado principalmente pela expansão das redes elétricas e pela adoção de sistemas solares domésticos na África Subsaariana. A agência ainda afirma que, globalmente, as soluções descentralizadas são a forma menos dispendiosa de fornecer energia a mais da metade das pessoas que buscam acesso. Portanto, investir no desenvolvimento verde, fortalecendo a transição energética, é uma peça fundamental para superar este desafio.
Apesar disso, a transição energética não pode ser pensada apenas como a substituição tecnológica dos combustíveis fósseis por fontes renováveis. Ela também precisa ser uma transição justa, isto é, capaz de reduzir desigualdades e ampliar direitos.
Incluir a dimensão de gênero nos acordos internacionais de energia significa reconhecer que mulheres são afetadas de maneira desigual pelos impactos da crise climática, da pobreza energética e das transformações do mercado de trabalho associadas à economia verde. Também significa criar mecanismos concretos para ampliar sua participação em setores estratégicos da transição energética.
O debate sobre transição justa já vem sendo desenvolvido por organismos internacionais e pesquisadores, destacando a necessidade de políticas públicas capazes de combinar sustentabilidade ambiental, inclusão social e geração de trabalho digno. Além disso, diferentes análises vêm apontando que a participação feminina nos espaços de decisão sobre energia continua baixa, apesar de as mulheres serem diretamente impactadas pelas políticas do setor.
Uma política externa feminista para energia, portanto, deveria atuar em múltiplas frentes: fortalecer mecanismos de cooperação Sul-Sul; incentivar financiamento internacional para universalização do acesso à energia; apoiar tecnologias descentralizadas em territórios vulneráveis; promover a participação feminina em processos decisórios; e incluir critérios de justiça social nos acordos de transição energética.
Brasil tem papel fundamental nesta agenda
O Brasil reúne condições importantes para liderar esse debate internacionalmente. O país possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, baseada majoritariamente em fontes renováveis, especialmente hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa.
Além disso, a energia já ocupa posição estratégica na política externa brasileira há décadas, seja nas negociações climáticas, na cooperação regional ou nos debates sobre desenvolvimento sustentável.
Ao incorporar uma perspectiva feminista e de justiça social na política externa energética, o Brasil poderia contribuir para ampliar o alcance internacional da agenda de transição justa. Isso incluiria fortalecer a cooperação com países africanos e latino-americanos, promover soluções energéticas adaptadas às realidades locais e defender o acesso universal à energia como direito fundamental.
Mais do que uma questão técnica, a energia é um tema profundamente político. E pensar uma política externa feminista para o setor significa reconhecer que não haverá transição energética verdadeiramente sustentável enquanto milhões de pessoas seguirem vivendo sem acesso digno à energia. Combater a pobreza energética precisa deixar de ser um tema periférico para se tornar um dos principais objetivos da cooperação internacional no século XXI.
